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Ana Paula de Jesus Souza

Aracaju (SE)

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Sobre mim

Advogada. Mestre em Direito pela Universidade Federal de Sergipe (UFS). Especialista em Direito Público. Ex-pesquisadora vinculada a FAPITEC-SE. Pesquisadora com ênfase na efetivação dos direitos sociais perante o Sistema Interamericano de Direitos Humanos. E-mail: paulasouzaap@hotmail.com

Publicações

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Ana Paula de Jesus Souza

Artigo · há 6 anos

Padecemos! O SUS, renasce!

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O clamor para um processo de “redemocratização” após a derrocada da ditadura militar culminou para a ascensão do movimento sanitário pré-constituinte. De início, o projeto visava a reconstrução de...

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Ana Paula de Jesus Souza

Modelo · há 6 anos

Manifestação- Desinteresse em participação de audiência por meio de videoconferência

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA () VARA CÍVEL DA COMARCA DE (...) PROCESSO Nº: MARIA DAS GRAÇAS, já devidamente qualificada nos autos da ação em epígrafe, por sua advogada...

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Correspondência Jurídica

Serviços prestados

Andamentos

Audiências

Conciliação

Acompanhamentos

Protocolos

Elaboração de tese

Comentários

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Ana Paula de Jesus Souza

Comentário · há 6 anos

Tese jurídica para atacar decisões que condenam reclamantes beneficiários da justiça gratuita em honorários de sucumbência

Daniel Azevedo · há 7 anos

Parabéns! Tese muito útil e necessária!

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Recomendações

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Luana Camila Alves de Souza

Artigo · há 6 anos

Do Retrocesso dos Direitos Sociais

Resumo: O presente artigo visa informar sobre a história dos direitos sociais. Para tanto, iniciamos a nossa análise desde o surgimento dos direitos sociais, bem como da sua relação com o ser humano....

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Angela Silva de Sousa

Artigo · há 6 anos

Como ficam as mensalidades escolares em tempo de Pandemia?

A relação entre o contratante dos serviços educacionais e o prestador deste serviço é regida pelo Código de Defesa do consumidor, que define em seus artigos 2º e 3º quem são essas pessoas. Antes da...

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Artigo · há 6 anos

A Lei nº 14.010/20 sob a ótica do Direito Imobiliário

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A Lei nº 14.010/20, publicada no dia 10 de junho de 2020, dispõe sobre o Regime Jurídico Emergencial e Transitório das Relações Jurídicas de Direito Privado – RJET – no período de pandemia do...

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